Em uma atitude de respeito para com os profissionais da Enfermagem e de valorização da categoria, o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu parecer favorável ao P.L 2295/2000, que trata da redução da jornada de trabalho para 30 horas.
Através de nota técnica, assinada por Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho, do MTE, o Ministério defende: “a atividade dos profissionais de enfermagem é de extrema importância social, dado que, por meio dela se preserva o bem maior de todo ser humano: a vida. São profissionais que exercem suas atividades com desvelo e dedicação sem paralelo, sacrificando, muitas vezes, suas questões pessoais em favor de outras pessoas”.
O documento ressalta ainda que a atual legislação não trata os profissionais da categoria com a deferência merecida. “Os profissionais de enfermagem são submetidos, pelos empregadores, a uma jornada de trabalho exaustiva, desumana, que causa cansaço e estresse, com diminuição da produtividade e da qualidade de vida”, pontua o MTE, por meio da nota.
Outro ponto destacado é a submissão a mais de um vínculo empregatício para complementar renda e ter uma remuneração digna, o que resulta em uma jornada de 12 horas diárias. Segundo o Ministério, “isso decorre da aplicação da jornada de trabalho geral da Consolidação das Leis do Trabalho aos enfermeiros, que não levou em consideração as peculiaridades da profissão”.
Por fim, para justificar o apoio ao P.L, declara: “Verifica-se que o projeto, ao estabelecer em seis horas diárias e trinta semanais a jornada dos profissionais de saúde, vem a adequar a lei e por fim a essa injustiça, de modo a permitir que o enfermeiro, o técnico e o auxiliar de enfermagem possuam, pela importância de sua profissão no meio social, maior período de descanso para repor as energias despendidas em uma tarefa árdua, geralmente cumprida sob intensa tensão”.
Jornada de 30 horas
Após passar 09 anos no Senado e 05 na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 2295/ 2000 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda entrar na pauta de votação do plenário da Câmara.
A expectativa para a sua aprovação é grande, uma vez que serão inúmeros os resultados positivos. Sendo a Enfermagem composta 85% por mulheres - grande parte, mães e esposas -, a redução da jornada para 30 horas implicará em mais tempo para que estas profissionais dediquem-se à família.
Além disso, terão mais tempo para se capacitar através de cursos, especializações, mestrados e doutorados, oferecendo grande contribuição intelectual para a área. E mais: o mercado estará apto a receber novos profissionais, diante da crescente demanda proveniente das faculdades, uma vez que oferecerá novas oportunidades de emprego.
No entanto, os resultados não beneficiarão apenas aos profissionais, mas toda a sociedade, especialmente os usuários do sistema de saúde e os pacientes.
Através de nota técnica, assinada por Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho, do MTE, o Ministério defende: “a atividade dos profissionais de enfermagem é de extrema importância social, dado que, por meio dela se preserva o bem maior de todo ser humano: a vida. São profissionais que exercem suas atividades com desvelo e dedicação sem paralelo, sacrificando, muitas vezes, suas questões pessoais em favor de outras pessoas”.
O documento ressalta ainda que a atual legislação não trata os profissionais da categoria com a deferência merecida. “Os profissionais de enfermagem são submetidos, pelos empregadores, a uma jornada de trabalho exaustiva, desumana, que causa cansaço e estresse, com diminuição da produtividade e da qualidade de vida”, pontua o MTE, por meio da nota.
Outro ponto destacado é a submissão a mais de um vínculo empregatício para complementar renda e ter uma remuneração digna, o que resulta em uma jornada de 12 horas diárias. Segundo o Ministério, “isso decorre da aplicação da jornada de trabalho geral da Consolidação das Leis do Trabalho aos enfermeiros, que não levou em consideração as peculiaridades da profissão”.
Por fim, para justificar o apoio ao P.L, declara: “Verifica-se que o projeto, ao estabelecer em seis horas diárias e trinta semanais a jornada dos profissionais de saúde, vem a adequar a lei e por fim a essa injustiça, de modo a permitir que o enfermeiro, o técnico e o auxiliar de enfermagem possuam, pela importância de sua profissão no meio social, maior período de descanso para repor as energias despendidas em uma tarefa árdua, geralmente cumprida sob intensa tensão”.
Jornada de 30 horas
Após passar 09 anos no Senado e 05 na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 2295/ 2000 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda entrar na pauta de votação do plenário da Câmara.
A expectativa para a sua aprovação é grande, uma vez que serão inúmeros os resultados positivos. Sendo a Enfermagem composta 85% por mulheres - grande parte, mães e esposas -, a redução da jornada para 30 horas implicará em mais tempo para que estas profissionais dediquem-se à família.
Além disso, terão mais tempo para se capacitar através de cursos, especializações, mestrados e doutorados, oferecendo grande contribuição intelectual para a área. E mais: o mercado estará apto a receber novos profissionais, diante da crescente demanda proveniente das faculdades, uma vez que oferecerá novas oportunidades de emprego.
No entanto, os resultados não beneficiarão apenas aos profissionais, mas toda a sociedade, especialmente os usuários do sistema de saúde e os pacientes.
Pessoal, se puderem colaborar conosco:
ResponderExcluirCobrem dos líderes partidários que o PL 30 h entre na pauta de
votações !
È muito fácil...
Basta clicar no link abaixo:http://www.portalfne.com.br/manifesto_form
Att
Adilton / Unicamp
caros amigos do coren. aqui em Foz do Iguaçu, estamos lutando muito pela regulamentação das 30 horas. agradecemos o apoio de vcs.
ResponderExcluirLucianaW
A nossa luta é para a humanidade nós trabalhamos com vidas somos de tudo um pouco,exercemos nossa profissão com carinho queríamos poder dar mais atenção e cuidado digno aos pacientes mas a motivação não acontece.quando chega o pagamento ficamos desanimados de ter escolhido lutar e cuidar daqueles que precisam de nossas mãos para sobreviver mais um dia!!!!!!
ResponderExcluiré isso ai, pessoal temos que lutar pois precisamos melhorar nossa categoria, precisamos, nos unir e cobrar dos governantes,de quem esta a frente, merecemos pois estamos dando o nosso melhor mesmo estando cansados
ResponderExcluirÉ valido lembrar e ressaltar que o profissional da enfermagem é quem realmente assiste o paciente e com isso muitas vezes incorpora as aflições destes,gerando assim um estres, nada mais justo a aprovação das 30hs, aqui em Maringá estamos confiantes e esperançosos pela redução da jornada
ResponderExcluiré impressionante, me digam oque vai mudar com as 30 horas, vamos continuar recebendo um piso de R$650.00 que com alguns beneficio chegam a R$800.00, mas em cima disto vem os descontos,algumas instituições cobram o plano de saúde e outros... .`Desculpem eu esqueci que quem sustenta a familia é o homem, mulheres seperadas, abandonadas pelos seus companheiros não precisam de um salário digno. Afinal a enfermagem é só um dom e com certeza temos quando morrermos um lugar especial no " céu'". E vamos morrer logo logo, de fome!!!
ResponderExcluirVamos fazer greve pessoal, vamos ver quem é que vai limpar a bagunça, o coren, o sindicato, as instituições, quem faz o serviço pesado dos hospitais, como: a higiene dos pacientes,dos instrumentos, o atendimento básico, as punções, e ainda é maltratado. Vamos ser sinceros o profissão desnecessária que é o auxiliar e o técnico de enfermagem, não é mesmo! hahahahaha
ResponderExcluirESSA AREA EXIGE MUITO DO NOSSO PSICOLOGICO.ALEM DISSO SOMOS MAES DONAS DO LAR TEMOS DIVERSAS RESPONSABILIDADES E AINDA ASSIM SOMOS MAL REMUNERADAS ,HORAS DESGASTANTES DENTRO DO HOSPITAL SEMPRE EM CORRERIA É MUITO TRABALHAR 12HS;TOMARA PODERMOS TER MAIS HORAS DE DESCANSO PARA CURTIR AS NOSSAS FAMLIAS.DEUS ILUMINE NOSSAS VIDAS.
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